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Portal da Transparência

Contrato/termo de colaboração:

1. Contrato Residências Terapêuticas n°. 370/2022

1.1 Termo de Referência

2. Contrato Residências Terapêuticas de Amparo Nº 189-2021

2.1 Aditivo 001

2.2 Aditivo 002

2.3 Aditivo 003

2.4 Aditivo 004

2.5 Aditivo 005

1.6 Aditivo 006

1.7 – Aditivo 007 0 Vigência 02-11-2026

 

Contrato/termo de colaboração:

1. Contrato de Gestão no 04/2021

1.1 Aditivo 04/2021

2. Contrato Emergencial Nº 025/2021

2.1 Aditivo 001

2.2 Aditivo 002

– OFICINAS

1. Autorização de Prestação de Serviço

2. Contratos de Oficinas Nº 002/2023

1.1 01 Aditivo 01

2. Aditivo 02

3. Aditivo 03

4. Aditivo 04

5 – Aditivo 05 Alteração de Valores

Contrato/termo de colaboração:

1. Contrato Gestão 08/2021

1.1 Aditivo 001/2021

2. Contrato de Gestão 01/2022

2.1 Aditivo 001

2.2 Aditivo 002

3. Aditivo 001/2024 

4. Aditivo 001/2025

3. Aditivo 001/2026

 

Contrato/termo de colaboração:

– Gestão para Apoio Técnico Operacional na Execução de Procedimentos Acumulados durante a Pandemia do Covid 19 (PAPA FILA)

1. Contrato de Gestão nº. 01/2022

1.1 – Termo de Referência – Anexo I

1.2 Aditivo 001/2022

1.3 Aditivo 002/2023

1.4 Aditivo 003/2023

1.5 Aditivo 004_2023 e Plano de Trabalho

1.6 Apostilamento Alteração da Fiscal do Contrato.

1.7 Aditivo 005/2023

1.8 Aditivo 006/2023

1.9 Aditivo 007/2023

1.10 Aditivo 008/2024

1.11 Termo de Apostilamento

2.0 – Aditivo 009/2024

5. ADITIVO 10

6.Termo Aditivo 11 – Vigência 19-07-2025

7- Termo Aditvo 12 – Vig;ência 18-10-2025

8- Termo Aditivo – N°13 – Vigência 17-01-2026

9. Termo Aditivo 014 – Vigência 18-01-26 à 17-07-2026

– RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS

1. Termo de Contrato nº. 202/2022

1.1 Aditivo 001

2. Apostilamento

3. Ordem de Serviço nº. 3561/2023

4. Termo Aditivo 002 – Vigência até 30-11-2025 e Valor

5. Aditivo 003- Vigência 30-11-2026

Contrato/termo de colaboração:

1. Contrato de Gestão nº. 003/2023

1.1 Publicação do Chamamento Público 001_2022, Adt 01, 03, 05, 06, 07, 09

2. Aditivo 01 

3. Termo de Cessão de Empregado Público

4. Aditivo 02

5. Oficio 671/2023 – Ref_ 3º Aditivo

5.1 Aditivo 03

6. Oficio 734/2023 – Ref_ 4º Aditivo

6.1 Aditivo 04

7. Oficio 770/2023 – Ref_ 5º Aditivo

7.1 Aditivo 05

8. Oficio 773/2023 – Ref_ 6º Aditivo

8.1 Aditivo 06

9. Oficio 042/2024 – Ref_ 7º Aditivo e Aditivo 07

10. Oficio 053/2024 – Ref_ 8º Aditivo e Aditivo 08

11. Oficio 114/2024 – Ref_ 9º Aditivo e Aditivo 09

12. Ata de Abertura

13. Aditivo 10

14. Decreto 407/24 – Ponto Facultativo – Carnaval

15. REAJUSTE SALARIO MINIMO COLABORADORES

16. Oficio 156/2024 – Ref_ 11º Aditivo e Aditivo 11

17. Aditivo 12

18. Aditivo 13

19. Aditivo 14

20. Aditivo 15

21. Aditivo 16

22. Aditivo 17

23. Aditivo 18

24. Aditivo 19

25. Aditivo 20

26. Aditivo 21

27. Aditivo 22

28. Aditivo 23

29. Aditivo 24

30. Aditivo 25

31. Aditivo 26

32. Aditivo 27

33. Aditivo 28

34. Aditivo 29

35. Aditivo 30

36. Aditivo 31

37. Aditivo 32

38. Aditivo 33

39. Aditivo 34

40. Aditivo 35

41. Aditivo 36

42. Aditivo 37

43. Aditivo 38

Aditivo 01 – prorrogação de 30 dias

Contrato nº 151-2018 – Emergencial

Contrato/termo de colaboração:

1. Contrato no gestão Nº 001/2022

2. Contrato de gestão N° 001/2023

2.1 Aditivo 001

2.2 Aditivo 002

2. Despacho de prorrogação do Contrato – 001/2023

2.3 Aditivo 003

2.4 Aditivo 004

2.5 Aditivo 005

2.6 Aditivo 006

2.8 Aditivo 008

CONTRATO DE GESTÃO 001.23 – CH 015.22 -TERMO ADITIVO 05- INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES

Contrato/termo de colaboração:

– PROJETO PROSPERA

1. Termo de Colaboração Nº 58/2021

1.1 Aditivo 001

2. Anexo RP-09

– OFICINAS DE PINTURA PREDIAL

1. Contrato nº. 105/2022

1.1 Aditivo 001

– OFICINAS – (PAIF, PAEFI E SCFV)

1. Declaração Instituto Morgan

2. Termo de Colaboração Nº 95/2023

3. Ordem de Serviço

4. Oficio 319/2024 – Aditivo

5. Oficio 10-2025 – Inclusão de Novos Cargos

6. Aditivo – Vigência até 23-06-2026

7. Ofício 115-20323 lnclusão do Assistente Social

8. Ofício 110 -2026 Resposta ao Ofício 115-2023

Contrato/termo de colaboração:

1. Contrato N° 182/2019

2. Contrato Nº 092/2020

2.1 Aditivo 001

2.2 Aditivo 002

3. Contrato n.° 182/2020

4. Contrato Nº 025/2021

Contrato/termo de colaboração:

– Hospital de Campanha Covid 19 (HCCM)

1. Contrato nº. 111/2020

2. Contrato n°. 153/2020

2.1 Aditivo 001

2.2 Aditivo 002

3. Termo de Ciência e Notificação

4. Contrato nº. 056/2021

5. Contrato nº. 096/2021

6. Aditivo 02/2023

7. Aditivo 03/2023

– RESIDÊNCIA TERAPEUTICA

Contrato

1. Edital 074/2020 – Proc. 5078/2020

2. Contrato de Gestão nº. 191/2020

3. Aditivo 001

3.1 Aditivo 002

3.2 Aditivo 003

3.3. Aditivo 005

Contrato/termo de colaboração:

1. Termo de Colaboração n. 002/2024 – RESIDÊNCIA INCLUSIVA

1 º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 02/2024

CMAS

Contrato/termo de colaboração:

– CULTURA- CEU CAMILA DA SILVA ROSSAFA

Termo de Colaboração

1. Termo de Colaboração no Nº 005/2019

1.2 Aditivo 053/2020

1.3 Aditivo 69/2021

1.4 Aditivo 058/2022

1.5 Aditivo 090/2023

2. Apostilamento alterando a vigência do termo de colaboração

3. Publicação Aditivo 068/2024

4. Aditivo 068/2024

5. Aditivo nº228_2024

– CULTURA- CEU YOLANDA A. A. RIBEIRO

Termo de Colaboração

1. Termo de Colaboração Nº 003/2018

2. Termo de Colaboração N° 003/201

2.1 Aditivo 054/2020

2.2 Aditivo 068/2021

2.3 Aditivo 059/2022

2.4 Aditivo nº 089/2023

3. Apostilamento 2023

4. Publicação Aditivo 056/2024

5. Aditivo 056/2024

8. Aditivo nº229_2024

– EDUCAÇÃO – CEU JOSÉ SARAMAGO

Termo de Colaboração

1. Termo de Colaboração Nº 004/2022

1.1.1 Aditivo 129/2022

1.1.2. Apostilamento Nº 019/2022

1.3 Aditivo 055/2023

1.4. Aditivo 043/2024

1.5. Aditivo 034/2025

Espera atividades 

LISTA DE ESPERA, CEU JOSÉ SARAMAGO –  2023 

LISTA DE ESPERA, CEU JOSÉ SARAMAGO –  2025 

– CMDCA

Termo de Fomento

1. Termo de Fomento no Nº 027/2020

Contrato/termo de colaboração:

1. Contrato Emergencial n°. 031/2018

2. Contrato de Gestão Nº 39/2018

2.1 Aditivo 001

2.2 Aditivo 002

2.3 Aditivo 003

Contrato/termo de colaboração:

1. Contrato Emergencial N° 105/2023

2. Contrato de Gestão Nº 178/2023

1.1 – Aditivo 01 – Vigência 2024-2025

1.2 Aditivo 02 – Vigência 2025-2026

1.3 – Aditivo 03 – Vigência de 18-12-2025 à 18-12-2028

Contrato/termo de colaboração:

1. Ordem de Serviço 01/2022

2. Termo de Colaboração n. 01/2022

2.1. Aditivo 001

2.2. Aditivo 002

2.3. Aditivo 003

3. Deferimento – VR

4. Aditivo 004

5. Aditivo 005

6. Aditivo 006 – Vigência 21_01_26 e Rejuste Salarial

Contrato/termo de colaboração:

Acqua Kids

Termo de Colaboração  22-2025

1.1 Termo Aditivo 01 – Piscina

1.2 Aditvo 01 – Vigência 01-07-2025 até 31-03-2026

Acqua Sênior

Termo de Colaboração  23-2025

1.1 Aditivo 01 – Vigência 01-07-2025 até 31-03-2026

Oficinas

Termo de Colaboração  24-2025

1.1 – Aditivo 01 – Vigência 21-07-2025 até 31-03-2026

ESTATUTO INSTITUTO

REGULAMENTO COMPRAS E SERVIÇOS 17/09/2021